O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), destaca a importância da realização de conferências municipais, que devem ser promovidas em todos os municípios do Tocantins até 30 de abril deste ano. A VI Conferência das Cidades do ano será “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas e Sustentáveis com Justiça Social”.
A preparação para o nível nacional segue um processo participativo e concertado, que inclui reuniões municipais e estaduais. Neste nível municipal, as comunidades têm a oportunidade de debater e propor respostas aos problemas urbanos da sua localidade. As propostas levantadas nessas reuniões são levadas aos debates estaduais, que, por sua vez, contribuem para o calendário da Conferência Nacional.
Desde a primeira edição, em 2003, o Tocantins tem se destacado pela participação ativa nos debates e nas fórmulas de propostas concretas voltadas para as políticas urbanas. ” A participação do Estado do Tocantins nos debates sobre as cidades tem sido um exemplo de compromisso com a qualidade de vida urbana e com a construção de políticas públicas inclusivas, sustentáveis e alinhadas aos anseios da população”, afirma o secretário em exercício da Secihd, Wilson Souza.
Conferência Nacional
Desde 2003, o Ministério das Cidades organiza a Conferência Nacional das Cidades com o objetivo de promover políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas do Brasil. Essas reuniões contam com gestores municipais, estaduais e representantes da sociedade civil para discutir temas como planejamento urbano, habitação, mobilidade, saneamento, meio ambiente, resiliência, inclusão digital, equidade de gênero e outros aspectos relacionados à vida nas cidades. A 6ª edição do evento ocorrerá no segundo semestre de 2025.
A Secihd fornece recomendações para a realização de reuniões municipais por e-mail para conf. cidades@secihd. to. gov. br. (SecomTO)