O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), destaca a importância da realização de conferências municipais, que devem ser promovidas em todos os municípios tocantinenses até 30 de abril deste ano. A VI Conferência das Cidades deste ano terá como tema “Construindo a política nacional de progressão urbana: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
A preparação para o nível nacional segue um processo participativo e concertado, que inclui reuniões municipais e estaduais. Neste nível municipal, as comunidades têm a oportunidade de debater e propor respostas aos problemas urbanos da sua localidade. As propostas levantadas nessas reuniões são levadas aos debates estaduais, que, por sua vez, contribuem para o calendário da Conferência Nacional.
Desde a primeira edição, em 2003, o Tocantins tem se destacado pela participação ativa nas discussões e pela formulação de propostas concretas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas urbanas. “A participação do Estado do Tocantins nos debates sobre cidades tem sido um exemplo de compromisso com a melhoria da qualidade de vida urbana e com a construção de políticas públicas inclusivas, sustentáveis e alinhadas às necessidades da população”, destaca o secretário interino da Secihd, Wilson Souza.
Conferência Nacional
Desde 2003, o Ministério das Cidades organiza a Conferência Nacional das Cidades com o objetivo de promover políticas públicas voltadas ao progresso e à qualidade de vida nas áreas urbanas do Brasil. Esses encontros reúnem gestores municipais e estaduais e representantes da sociedade civil para discutir temas como planejamento urbano, habitação, mobilidade, saneamento, meio ambiente, resiliência, inclusão virtual, equidade de gênero e outras facetas similares da vida urbana. A sexta edição do evento acontecerá em 2025.
A Secihd fornece recomendações sobre a realização de reuniões municipais para o e-mail conf. cidades@secihd. to. gov. br. (SecomTO)