Tramitação foi marcada em 2 de dezembro como “encerrada” pela CCJ do Senado. Se aprovada, a PEC permitiria que terceiros, utilizassem territórios indígenas para atividades como agropecuária.
Senador Mecías de Jesús (Republicanos/RR) carta de compromisso do Conselho Indígena de Roraima. Foto: Reprodução/CIR
A força do movimento indígena Roraima, organizado por meio do Conselho Indígena Roraima (CIR), tem mostrado ao Brasil e ao mundo que a luta pelos direitos originários deve ser ignorada. Após mais de um mês de mobilizações, diálogos constantes com lideranças políticas e bloqueios próximos às terras indígenas de São Marcos, na BR-174, Raposa Serra do Sol, na BR-401, e Tabalascada, na BR-432, o movimento ganhou vitória. significativo: a retirada definitiva do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 36, elaborado pelo senador Mecías de Jesús (Republicanos-RR).
O CEP 36 previa a opção de exploração econômica de terras indígenas por meio de não indígenas, por meio de arrendamento. Isso significa que, se aprovada, a PEC permitiria que terceiros, como gigantescas empresas e produtores rurais, utilizassem territórios indígenas para atividades como agricultura e mineração, sob contrato.
Esta proposta contraria a Constituição Federal de 1988, que promete o usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre seus territórios ancestrais, reservando esses espaços para a manutenção de suas culturas, tradições e táticas de vida.
Na última sexta-feira (6), o senador Mecias esteve presente na mobilização e recebeu uma carta de lideranças, representando diversas regiões do estado, reforçando o posicionamento do movimento indígena contra as PECs e denunciando os impactos devastadores de projetos predatórios, como o Projeto Grão.
Durante o encontro, os povos indígenas realizaram um ato simbólico com a entrega de produtos biológicos ao senador, destacando que desejam uma legislação que permita aluguéis ou outras burocracias de exploração, uma vez que já produzem de forma sustentável em seus territórios, respeitando a natureza e garantindo sua sustento. .
No dia 2 de dezembro foi oficializada a retirada da PEC 36, com a tramitação marcada como “encerrada” pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado. Essa conquista é fruto direto da articulação do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que integra redes de luta nacional, como a Coiab e a Apib, e mostra que a resistência coletiva é o caminho para assegurar direitos e frear retrocessos.
Reunidos há 36 dias, mais de mil indígenas seguem firmes em seu objetivo: barrar projetos que coloquem em risco seus direitos constitucionais. O combate à PEC 48 e à Lei 14. 701, que institui o Marco Temporal, continua sendo prioridade. Além disso, a pressão sobre o senador Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) para participar da mobilização na terra indígena São Marcos é uma questão central, pois sua proposta ameaça os direitos de outros povos indígenas.
*Com o Greenpeace