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Pelo quarto ano consecutivo, o Rio de Janeiro deu um novo passo no investimento em cultura graças à Lei Nacional de Incentivo à Cultura (LIC). Em 2024, foram injetados R$ 230 milhões no setor, permitindo a execução de 138 projetos em 58 municípios do Rio de Janeiro. O preço representa um aumento significativo em relação ao ano passado, superando o investimento de 53 milhões de reais para 2023.
O governador Cláudio Castro destaca a importância do incentivo à cultura: “É importante entender que o incentivo à cultura não é apenas uma questão de fomento às artes ou ao entretenimento, mas de investimento no desenvolvimento. E o nosso incentivo tem justamente o objetivo de estimular uma sociedade crítica, diversa e criativa.”
Gerido por meio do Ministério da Cultura e Economia Criativa, o programa concede benefícios fiscais às empresas que contribuem com o ICMS, permitindo que elas destinem um componente do imposto para financiar projetos culturais. Essa isenção de impostos torna-se um investimento direto na arte do Rio de Janeiro.
Diversos projetos de grande relevância foram apoiados pela Lei de Incentivo em 2024, como o Rio Gastronomia, Cine Enel, Claro Verão, Breaking do Verão, Casa G20, Festival de Inverno, Energia para Ler e Tim Music Noites Cariocas.
A secretária de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, saúda os resultados: “A cultura do Estado é democrática, disponível e plural. E esse é o legado do Governo do Rio de Janeiro, cujo projeto é a cadeia de produção cultural em todas as regiões, garantindo o acesso aos recursos culturais e contribuindo para o progresso econômico e social do Rio. Desde 2021 estamos presentes. Os investimentos aumentam ano após ano e não pretendemos parar.
A Lei de Incentivo patrocina projetos de diversas áreas, como acervo e patrimônio histórico cultural, artes plásticas e artesanais, cinema, vídeo e fotografia, folclore e ecologia, gastronomia, informação e documentação, literatura, música, dança, teatro e circo.
Em 2020, o procedimento de acesso à lei de incentivo foi modernizado com a criação do Sistema Desenvolver Cultura, uma plataforma online que facilita o encontro entre promotores, empresas e poder público. A plataforma está aberta de março a novembro, permitindo que mais projetos aproveitem o incentivo fiscal.