Os recursos serão aplicados em três frentes principais: saneamento básico; apoio financeiro para pagamento de bolsas e implementação dos Programas de Gestão Territorial e Ambiental.
O Programa de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAS) a progressão de métodos para a proteção, conservação e uso sustentável dos territórios Foto: Divulgação/Acervo/Secom AC.
No Acre, cerca de R$ 5 milhões de investimento estão previstos para implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da gestão territorial e ambiental e ações de enfrentamento, adaptação e redução de impactos climáticos em 27 territórios indígenas, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi).
O chefe do Executivo reforça o compromisso e respeito aos direitos dos povos indígenas, que tanto tem sofrido com os impactos das mudanças climáticas.
Os recursos serão destinados a 3 grandes frentes: saneamento básico para estrutura e manutenção de poços e reservatórios de água; Monetário para pagamento de subsídios aos Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFI) e implementação de Programas de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAS). Os movimentos obtêm benefícios monetários do programa REM Fase II.
No ano passado, a Secretaria de Povos Indígenas do Acre saiu na frente ao elaborar o plano de enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas. Com base nas principais demandas e dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas foram alocados R$ 2 milhões para construção de poços artesianos, cacimbas e reservatórios de água como resposta para minimizar os impactos dos eventos extremos, a exemplo das secas severas.
Serão cobertas 27 aldeias localizadas em seis terras indígenas ao longo do alto rio Juruá, beneficiando diretamente outras 4. 249 pessoas e outras 8 aldeias localizadas em terras indígenas ao longo do alto rio Purus, afetando outras 452 pessoas, totalizando 4. 701 beneficiários. . A iniciativa representa um impacto significativo na melhoria da qualidade de vida, ajudando a reduzir a vulnerabilidade da população indígena.
Francisca Arara, diretora do departamento, destaca que o objetivo é atender as 36 terras indígenas do Acre até 2026, ampliando políticas públicas de preservação ambiental, valorização do conhecimento clássico, progressão e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.
Para garantir o fortalecimento da gestão territorial e ambiental e contribuir para a segurança alimentar, o governo do Acre tem dado continuidade ao pagamento de bolsa aos Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs). São 148 agentes atuando em 30 Terras Indígenas.
Em 2024, a Sepi encerrou o ano com o pagamento de R$ 452 mil e até 2026 está previsto o pagamento de R$ 2,2 milhões em bolsa incentivo aos agentes indígenas. Eles recebem também formação continuada para atuarem em seus territórios. Para saber mais, acesse aqui.
Os investimentos evitam isso e mais de 1,1 milhão de reais foram destinados à execução de 12 tarefas que visam fortalecer os sistemas de controle territorial e ambiental das terras indígenas (PGTA). Cada missão obterá recursos de aproximadamente R$ 100 mil.
O objetivo principal dos PGTAs é contribuir para o uso e a conservação da floresta, reduzir as taxas de desmatamento e manter o estoque de carbono nas florestas em terras indígenas beneficiadas.
Para mais informações sobre essas e outras iniciativas, implementadas por meio do Governo do Acre, que beneficiam os territórios indígenas, acesse a página oficial do programa REM Acre aqui.
*Com Agência Acre