A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) comemora nesta sexta-feira, 10, dois anos de atuação no estado do Tocantins. Apesar de recente, a Sepot já coleciona conquistas e marcos significativos para as comunidades originárias e tradicionais. Políticas públicas de proteção ao território, cultura, identidade, saúde, inclusão sociopolítica e educação são alguns pontos focais nos quais a pasta tem se empenhado em promover ações efetivas. Além disso, o mapeamento situacional, iniciado há menos de oito meses, mobilizou uma equipe especializada para o trabalho com comunidades indígenas e quilombolas do Tocantins.
Atualmente, a Sepot coordena projetos em favor de 16 equipes étnicas em 8 territórios e 46 quilombos em 32 municípios do estado. Desde o seu status quo, em 10 de janeiro de 2023, a secretaria participa de movimentos pela segurança, bem-estar, valorização, cobertura e aptidão dessas pessoas.
“A Sepot tem cumprido a missão de destinar políticas efetivas, concretas e específicas para as comunidades originárias e tradicionais, além de garantir a subsistência, senso de valorização e a preservação de suas culturas. Seguiremos promovendo um diálogo mais aberto entre os diferentes povos que compõem o Tocantins”, declarou o secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Waikarnãse Xerente.
“Durante esses dois anos na Sepot, tivemos a honra de colaborar diretamente com os povos indígenas e quilombolas, contribuindo para a estruturação de políticas públicas que difundem suas culturas e seus direitos. Este é um momento histórico para o nosso estado, pois testemunhamos a popularidade e o apreço dessas pessoas. A criação da filial demonstra a sensibilidade de nosso governador em garantir que outras pessoas tenham sua própria área para defender e defender seus interesses. É gratificante saber que eles têm um cargo onde podem ser ouvidos e participar ativamente da estrutura de políticas públicas que os beneficiam”, disse o secretário executivo, Cris Freitas.
Segundo Célio Thorkã Kanela, diretor de Proteção aos Indígenas, um dos principais obstáculos a serem superados foi a mudança de paradigma em relação às políticas públicas para esses povos. “Era preciso passar de uma abordagem finalista, em que as políticas eram definidas “para” as comunidades, para uma abordagem participativa, em que as políticas são construídas “com” as comunidades. É fundamental reconhecer que cada povo possui suas particularidades culturais e sociais, e que as políticas públicas devem ser adaptadas às suas necessidades específicas”, disse.
Para Ana Mumbuca, diretora de Proteção aos Quilombolas, a Sepot é uma secretaria criada recentemente, ela entende que a harmonia entre o governo do estado e as comunidades é essencial para coordenar políticas eficazes para essas pessoas. “Em apenas dois anos, a Sepot realizou feitos inéditos, como a identidade e popularidade de 4 comunidades quilombolas, além do mapa que contém todos os quilombos do Tocantins. Perante a secretaria, o procedimento para detecção de quilombo pode durar até cinco anos. Com a ajuda do Ministério, este período foi reduzido em alguns casos para apenas dois meses. Digo que somos agentes-gestores, ou seja, não fazemos coisas só pelos quilombos, somos quilombolas também, somos indígenas”, enfatizou.
A criação da Sepot representa um marco na garantia dos direitos e na valorização dos povos indígenas e quilombolas do Tocantins. Com uma atuação pautada na inclusão social e no fortalecimento da identidade e história dessas comunidades, a secretaria tem enfrentado desafios históricos, como a regularização fundiária, e obtido avanços significativos.
No campo da proteção territorial, a secretaria, em parceria com o Incra, o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e a Tocantins Parcerias (Topar), assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em outubro de 2023. Este acordo beneficiará diretamente 13 comunidades localizadas nos municípios de Mateiros, São Félix e Conceição do Tocantins, acelerando os processos de regularização fundiária e garantindo os direitos dessas populações.
Uma das principais conquistas da Sepot foi a conclusão do primeiro mapeamento abrangente de 42 territórios quilombolas no estado, em colaboração com o Ministério do Planejamento (Seplan). Essa iniciativa é um passo essencial para a regularização dessas terras e a implementação de políticas públicas mais efetivas nos espaços de saúde, escolarização e infraestrutura. A partir da coleta de conhecimento sobre mais de 10 etnias, a secretaria conheceu as demandas expressas de cada comunidade, comercializando alianças estratégicas com órgãos governamentais e instituições da sociedade civil.
Em 2023, Sepot começou a coletar dados de mapeamento situacional e visitou comunidades como a aldeia de Crim Pa Tehi e o quilombo de Rio Preto. Outro foco de atenção são as pinturas de reconhecimento do quilombo Burangaba Jacuba, no município de Natividade. Em junho de 2023, a secretaria preparou um pano etnográfico que abrange as facetas históricas, produtivas, culturais e devocionais da comunidade, contribuindo assim para o avanço do processo de popularização. No mesmo ano, a Sepot entregou o certificado de autodefinição, emitido por meio da Fundação Cultural Palmares, para as comunidades de Rio Preto, na Lagoa do Tocantins, e Dona Domicilândia, em Muricilândia. Após uma tentativa fracassada em 2017, uma certificação de autodefinição também foi emitida em 2024 para o quilombo Engenho Açude, graças a um estudo etnográfico realizado em Sepot, representando uma vitória histórica para a comunidade.
O governo do Tocantins também prioriza a melhoria das estradas nacionais, das fontes de água nos espaços rurais e do saneamento fundamental, avanços que marcaram estes dois anos de conquistas significativas. Durante a 24ª edição do Agrotins, sob a tenda do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), teve destaque a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 para implantação de sistemas agrícolas. abastecimento de água e saneamento em comunidades rurais, indígenas e clássicas. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas e Tradicionais (Sepot), a Ruraltins e a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), teve como foco diagnósticos e diversos espaços beneficiários, amplamente acolhidos pela população.
Em 2024, foi apresentado o plano de pavimentação das praças da rodovia nacional TO-010, que beneficiará mais de uma centena de povos indígenas. Os quadros, liderados por meio da Secretaria dos Povos Indígenas e Tradicionais e da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), envolveram diretores municipais, lideranças indígenas e o executivo federal em um esforço conjunto por rodovias, estradas e pontes em territórios indígenas. O trecho de 7 quilômetros, que liga as cidades de Lajeado e Tocantínia, é importante para permitir o acesso das comunidades indígenas a outros municípios do estado. Desde 2023, Sepot está ativamente envolvido nas discussões sobre a viabilidade das pinturas e agora aguarda ansiosamente sua conclusão.
Outro destaque das cessões é a consolidação da cessão dos sistemas coletivos de abastecimento de água da rede quilombola Pé do Morro, em Miranorte. A ação, direcionada à rede por meio do PAC 2, promove avanços no saneamento dos espaços indígenas e clássicos do Tocantins. Essa conquista é resultado de recomendações da Sepot e da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) ao governo federal, além de acordos de cooperação firmados com ATS e Ruraltins.
O programa Aquilomba Tocantins promove o procedimento de regularização fundiária desde a sua criação. Lançado em março de 2024, o programa foi desenvolvido em colaboração direta com comunidades quilombolas e lideranças estaduais, por meio da Secretaria dos Povos Nativos e Tradicionais (Sepot). Com um plano pictórico estruturado em cinco eixos temáticos – saúde, educação, infraestrutura, identidade e cultura, além de inclusão sociopolítica – a iniciativa busca políticas públicas voltadas para essas pessoas.
Também em março, via Aquilomba Tocantins, em memória da história e reminiscências das comunidades quilombolas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregou a sinalização do sítio arqueológico de Campo Santo do Bom Jardim, localizado no quilombo do Rio Preto, entre um hiato de confusão e um novo acordo. O local, que serviu de cemitério por mais de cem anos, possui sepulturas que datam de 1912 e até mais antigas. Essa conquista é resultado de um esforço conjunto entre o Governo do Tocantins, por meio da Sepot, e parceiros como o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o Iphan, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), bem como como líderes e autoridades locais.
Garantir que estudantes das comunidades tenham acesso à alimentação saudável, fresca e variada nas escolas indígenas e quilombolas também é prioridade para o Governo do Estado. Por meio da participação no grupo de trabalho do Catrapovos Brasil, uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), a Sepot apoia a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar dessas comunidades, garantindo o cumprimento da Lei 11.947/09, que determina que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sejam destinados a essa modalidade de produção.
O quadro da Sepot também ganha destaque por meio da promoção de projetos de implementação do programa jurisdicional REDD no Tocantins, que proporciona às comunidades indígenas e clássicas educação e sabedoria sobre práticas de redução de emissões de carbono, reflorestamento e preservação ambiental ao assinar seu primeiro contrato de compra e venda. créditos de carbono, vendendo a viabilidade econômica da conservação ambiental. Durante a Semana do Clima de Nova York, a participação da Sepot reforçou o compromisso do Tocantins com o calendário ambiental global e com o mercado de carbono.
O papel solidário de apoiar a campanha anual de arrecadação de alimentos e presentes destinados a famílias em situação de vulnerabilidade nas aldeias e quilombos, também foi realizado com primazia pela Sepot. A ação, realizada em parceria com outras secretarias e instituições estaduais, reflete o compromisso de levar mais alegria e esperança às comunidades durante o período natalino.
Entre as prioridades da Sepot estão iniciativas voltadas para a venda de cultura, artesanato local, caça e progressão de talentos indígenas e quilombolas. Desde a sua criação, já foram organizados mais de 25 eventos culturais, como a Festa da Vindimas do Capim Dourado, as Quiolimpíadas e a 1ª Copa Estadual Quilombola de Futebol, que beneficiaram a Sepot em termos de infraestrutura, alimentação e publicidade. Ritos de passagem, como Hèrèrawo, Ketwayê e Hetohoky, são momentos sagrados que marcam a transição para a vida adulta nas comunidades indígenas do Tocantins. Essas cerimônias, ricas em simbolismo e tradição, são preservadas e conscienciosamente celebradas por meio de Sepot.
O ministério também organiza o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do país, organizada em Brasília, que reúne anualmente milhares de participantes de inúmeras etnias. Este evento, em colaboração com o Ministério da Segurança Pública (SSP) e o Ministério do Turismo (Sectur), permitiu a participação de 302 povos indígenas tocantinenses das regiões Krahô, Apinajé, Xerente, Karajá Xambioá, Karajá Javaé, Povos Krahô Kanela, Kanela, Pankararu. . . e Awa.
Os Jogos Indígenas, em sua 11ª edição, reuniram mais de 3. 500 espectadores na Ilha do Bananal. A ocasião é comemorada com entusiasmo por outras equipes étnicas do estado, que vendem esportes clássicos como tiro com arco, lançamento de lança, força de cabo, luta livre, corrida, futebol e futebol. A icônica corrida de toras.
Entre as comemorações das comunidades quilombolas, destacou-se a 10ª edição do Festival Rapadura, no quilombo Prata, em São Félix do Tocantins. A ocasião atraiu muita gente e promoveu a cultura quilombola com a demonstração do clássico processo de confecção da rapadura, além de esportes, culinária local, exposições de artesanato e apresentações musicais.
Outro foco de atenção é a 9ª edição das Quiolimpíadas, organizada na rede Malhadinha. A ocasião reuniu mais de mil participantes e atletas de diversos quilombos da região, como Malhadinha, Rio Preto, Curralinho do Pontal e Barra da Aroeira.
No Jalapão, a Sepot apoiou na realização da 15ª e 16ª edição da Festa da Colheita do Capim Dourado, que ocorre na comunidade Mumbuca, em Mateiros. Todos 0s anos, o evento atrai mais de três mil pessoas, celebrando o artesanato local e a cultura da região. Uma inovação que ampliou o nível de visibilidade da festa em 2024, foi a parceria com a Telebras, que proporcionou acesso à internet banda larga, aumentando a divulgação do evento e o suporte à imprensa local.
Reunindo mais de 300 pessoas, a primeira edição da Copa Estadual Quilombola de Futebol foi decisiva para apresentar os talentos quilombolas e valorizar a tradição e cultura. Com a participação no torneio estadual, as equipes finalistas, Dona Juscelina e Lajeado, competiram no Rio de Janeiro, durante a 1ª Copa Nacional Quilombola de Futebol.
Comemorando o pioneirismo e transversalidade da educação, o governo do Tocantins foi o primeiro estado do Brasil a implementar uma fórmula de biodigestão doméstica em 4 escolas públicas. A iniciativa beneficiou mais de 840 acadêmicos dos municípios de Mateiros, Tocantínia e Chapada da Natividade, e atendeu às necessidades de excelência ambiental do REDD+ (Redução de emissões por desmatamento e degradação florestal).
Além disso, o Governo do Tocantins, em um ato de democratizar o acesso aos cargos públicos no estado, assinou o projeto de Lei de Cotas, que destinou cotas para negros, indígenas e quilombolas no Tocantins.
Os movimentos do Governo do Tocantins têm se destacado pela obtenção de vantagens e valorização das mulheres locais e clássicas do Estado, vendendo políticas voltadas ao incentivo à geração de renda, à autonomia, à educação ambiental e à criação de uma forte rede de cobertura para garantir seus direitos e bem-estar. -ser. Array
Em 2023, a Secretaria dos Povos Indígenas e Tradicionais (Sepot) participou de um evento estrangeiro, o II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, organizado em Brasília por meio do Coletivo de Mulheres da Coordenação Nacional de Quilombos (Conaq). A ocasião reuniu cerca de trezentas lideranças quilombolas do Brasil e da América Latina, promovendo debates sobre renda, bioeconomia, racismo ambiental, alimentação, educação e direitos humanos. Essa discussão fortaleceu projetos e relacionamentos entre lideranças, levando a respostas coletivas às exigentes situações enfrentadas.
Como pioneiras da brigada latino-americana, as mulheres Xerente são um exemplo notável de força e autonomia. Reconhecendo o papel dessas mulheres no combate e controle dos incêndios, o governo do Tocantins entregou tecidos pintados para a Associação das Brigadas de Xerente (Abix), beneficiando mais de 70 aldeias. As brigadas de voluntários ganharam sopradores, lanternas, capacetes, óculos, facões, enxadas, kits de primeiros socorros, machados, computadores, celulares e outras peças para suas atividades.
Em 2024, foi realizado o I Fórum de Proteção à Mulher Indígena, que reuniu mais de 15 parceiros e apenas cerca de duzentos participantes. A ocasião promoveu a implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres indígenas, com dinâmicas de escuta e acolhimento conduzidas por psicólogas, rodas de troca verbal e leitura de cartas de intenção. escrito através dos participantes. Nessas cartas, as mulheres compartilharam suas situações de demanda e exigiram movimentos urgentes para combater a violência, promover a escolarização inclusiva e enfrentar o machismo nos territórios.
A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais se compromete em continuar promovendo a inclusão e valorização dos povos indígenas e comunidades tradicionais, garantindo seus direitos e promovendo o desenvolvimento sustentável dos territórios. Nosso compromisso é liderar a construção de um ambiente favorável à implementação de políticas públicas que respeitem a diversidade cultural e os saberes tradicionais desses povos, fortalecendo sua identidade e contribuindo para um futuro mais justo e equitativo para todos. (Sepot)