Na sexta-feira, dia 17, o governo do Tocantins deu um passo vital em direção à educação transformadora. O governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei 4. 633, que estabelece a política de alfabetização do estado. A nova lei estabelece regras para garantir que todos os jovens tocantinenses sejam alfabetizados até o final do 2º ano da escola número um, graças ao Alfabetiza Mais Tocantins, programa coordenado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Norma publicada no Diário Oficial do Estado nº 6. 738.
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A lei, que fortalece a colaboração entre o Estado e os municípios, prioriza a equidade escolar e o aprimoramento da formação de profissionais, com especial atenção aos alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. de sinais de aprendizagem e a distribuição de materiais de formação complementar.
O governador Wanderlei Barbosa destaca o impacto social da iniciativa, reforçando os recentes avanços no campo da educação. “A alfabetização é um pilar essencial para o progresso do nosso estado. Com essa nova lei, consolidamos o Tocantins como referência em educação, investindo no longo prazo dos nossos jovens e vendendo oportunidades equivalentes”, ressalta.
Para o diretor da Seduc, Fábio Vaz, essa medida reforça o compromisso da gestão estadual com a melhoria da qualidade da escolaridade. “Com a aprovação desta lei, estamos dando um passo decisivo para garantir o direito de todos os jovens à alfabetização, que é a base da boa sorte de sua carreira escolar. Essa política é um exemplo de colaboração com os municípios para oferecer educação de qualidade a todos”, completa.
A Política Estadual de Alfabetização também inclui a criação do Prêmio Alfabetiza Mais Tocantins, que irá premiar as escolas públicas com os melhores resultados na alfabetização e também vai apoiar aquelas que enfrentam desafios.
Alfabetiza Mais Tocantins
Criado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em 2024, o programa “Alfabetiza Mais Tocantins: Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada” tem o objetivo de alfabetizar todas as crianças das escolas públicas tocantinenses até o final do 2° ano do ensino fundamental. A ação une esforços entre os governos federal, estadual e os 139 municípios. O programa conta com a colaboração técnica e financeira do Ministério da Educação (MEC) e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A meta é atender 78 mil estudantes dos 139 municípios.
Os efeitos das políticas públicas implementadas para a alfabetização infantil levaram o Tocantins a obter o Selo Ouro como componente do Compromisso Nacional pela Alfabetização, iniciativa do governo federal que apoia os esforços dos componentes educacionais do Estado em favor da alfabetização.
Fortalecendo a colaboração entre o Estado e os municípios – Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
*SecomTocantins