O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na manhã desta sexta-feira, 10, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), de assembleia técnica para discutir os principais pontos da implementação do Disco. Maus. -Ofertas. A ação é uma iniciativa do Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais do Tocantins – Comitê Pró-Animais e tem como objetivo ajudar animais domésticos, de laboratório e reprodutivos em condições de vulnerabilidade ou que sofram maus-tratos, como abandono, negligência física. agressão e exploração. Array
A assembleia participou através do procurador Fábio Lang, representando o procurador-geral da República, Abel Andrade Leal, e as analistas ministeriais Maria Izabel Miranda e Ana Flávia Dourado. Também estiveram presentes representantes dos governos estaduais e municipais, ONGs, setor de segurança pública e poder legislativo; defensores independentes, entre outras entidades que integram o comitê.
Durante as discussões, o promotor de Justiça Fábio Lang reforçou a atuação do MPTO na causa animal por meio de ações e iniciativas voltadas à proteção e defesa dos direitos dos animais.
Acrescentou que “a formação de uma equipa multidisciplinar capacitada no atendimento inicial e noutras fases do serviço visa agilizar a investigação, o acompanhamento e a punição dos casos de maus-tratos”.
Uma rede de colaboração entre as instituições, ONGs e protetores independentes; a realização de campanhas de divulgação e de conscientização também é fundamental para garantir a eficácia do serviço.
A Secretária Executiva do Comitê Pró-Animais, Meriele Oliveira, apresentou um organograma detalhando o funcionamento do Disk e coletou orientações dos participantes. A previsão é que o serviço entre em operação no primeiro semestre de 2025. (MPTO)