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06/01/2025 12:06, atualizado em 06/01/2025 12:06
Quem joga lixo nas ruas, parques e demais áreas públicas do Distrito Federal corre o risco de ser multado em uma multa avultada de quase 300 mil reais. A Secretaria de Proteção da Ordem Urbana (DF Legal) publicou nesta segunda-feira (1/6) no Diário Oficial (DODF) os novos valores das sanções implementadas por meio da agência para 2025.
A multa mínima para descarte de resíduos estruturais em local ilegal é de R$ 2,9 mil, podendo chegar a R$ 293 mil em casos classificados como gravíssimos.
O despejo ilegal de detritos também representa um desafio de saúde pública, pois o lixo a céu aberto acumula água e cria um terreno fértil para o mosquito da dengue.
A multa para jogar lixo na rua ou pela janela do carro é de R$ 469,59. O proprietário que não coletar as fezes do animal em espaços públicos deverá pagar R$ 516,56. Quem colocar faixas irregularmente em vias e praças públicas pode ser multado entre R$ 798,16 e R$ 2. 400.
Segundo o DF Legal, a construção sem alvará é punível com multa de R$ 1. 441,73. Se as pinturas estiverem localizadas em área pública que precisa ser regularizada, o cenário é mais grave e a multa inicial é de R$ 7. 208,66.
Os proprietários de instituições que não possuam as devidas licenças para o exercício de atividades econômicas estão sujeitos a multas de R$ 1. 628,85. Segundo o ministério, a multa para quem fornecer autorização de conhecimento falso é de R$ 2. 171,79. Por fim, os operadores de quiosques ilegais estão sujeitos a multas que variam entre R$ 523,99 e R$ 2. 620,21.
Segundo o DF Legal, o reajuste da tabela de multa é de 4,84%. Os novos valores foram apurados com base na atualização acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2024.
A população pode ajudar fazendo denúncias pela Ouvidoria, seja no 162 ou no Participa DF.
Segundo o ministério, não é incomum que o dono do animal lave a grama e jogue as fezes do animal no meio da rua. Nestes casos, os vizinhos tocam na pasta. Uma equipe de fiscalização é mobilizada para apurar a situação. Se você for pego, a multa será aplicada.
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