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01/06/2025 12h06, atualizado 01/06/2025 12h06
Quem sujar ruas, parques e demais áreas públicas do Distrito Federal corre o risco de levar multa pesada, de quase R$ 300 mil. A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) publicou os novos valores das penalidades aplicadas pela pasta para 2025 no Diário Oficial (DODF) desta segunda-feira (6/1).
A multa mínima para descarte de resíduos estruturais em local ilegal é de R$ 2,9 mil, podendo chegar a R$ 293 mil em casos classificados como gravíssimos.
O despejo ilegal de detritos também é um problema de saúde pública, pois o lixo a céu aberto acumula água e cria um terreno fértil para o mosquito da dengue.
A multa para jogar lixo na rua ou pela janela do carro é de R$ 469,59. O proprietário que não recolher os excrementos do animal em espaços públicos deverá pagar R$ 516,56. Quem colocar faixas irregularmente em vias e praças públicas poderá ser multado entre R$ 798,16 e R$ 2. 400.
De acordo com o DF Legal, a construção sem alvará é punível com multa de R$ 1. 441,73. Se as pinturas estiverem localizadas em área pública que deve ser regularizada, o cenário é mais grave e a multa inicial é de R$ 7. 208,66.
Os proprietários de instituições que não possuam as devidas licenças para o exercício de atividades econômicas estão sujeitos a multas de R$ 1. 628,85. Segundo o ministério, a multa para quem fornecer autorização de conhecimento falso é de R$ 2. 171,79. Por fim, os operadores de quiosques ilegais estão sujeitos a multas que variam entre R$ 523,99 e R$ 2. 620,21.
Segundo o DF Legal, o reajuste da tabela de multa é de 4,84%. Os novos valores foram estabelecidos com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2024.
A população pode fazê-lo entrando em contato com a Mediadora, pelo telefone 162 ou pelo Participa DF.
Segundo pasta, um caso muito comum é o dono do animal lavar o quintal de casa jogando as fezes do animal no meio da rua. Nesses casos, os vizinhos costumam contatar pasta. Uma equipe de fiscalização é mobilizada para apurar a situação. Em caso de flagrante, a multa é lavrada.
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