“Esse ato coroa o fim da nossa gestão”, declarou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, na noite desta terça-feira (14/01), durante a assinatura do contrato que celebra a colaboração com a Fundação. Getúlio Vargas (FGV), instituição que finalizou a organização do tão aguardado VI Concurso Público Judiciário do Poder Judiciário do Tocantins.
A assinatura do termo, ocorrida no gabinete da presidência, no Palácio Rio Tocantins, em Palmas, é um importante passo. O último certame para a magistratura no TJTO aconteceu há 18 anos e, desde então, em virtude da alta demanda no fluxo de processos, acúmulo de Comarcas e a aposentadoria de magistrados, o Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa realizada em outubro de 2023, autorizou a abertura de processo seletivo para sete vagas imediatas de Juiz Substituto e cadastro de reserva, podendo chegar a um total de 15 vagas.
Além da presidente do TJTO, também assinaram o contrato a diretora-geral, Ana Carina Souto, o diretor Administrativo, Ronilson Pereira da Silva, e a diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita. Em retrospectiva, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe lembrou que há dois anos, ao assumir a presidência do TJTO, o concurso para o quadro de magistrados(as) era um grande objetivo da gestão 2023/2025.
“Durante todo esse tempo nossa equipe trabalhou de forma sólida. Criamos um comitê para trabalhar nos estudos iniciais, passamos por diversas etapas desse processo e hoje o comprometimento de diversas outras pessoas tornou realidade o nosso propósito inicial. Estamos finalizando nossa gestão, colhendo os frutos e sabendo que o procedimento está em andamento”, afirmou o presidente do TJTO.
O VI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto do Poder Judiciário do Estado do Tocantins e formação do cadastro de reserva se dividirá em cinco etapas de caráter eliminatório e classificatório. E a pessoa candidata passará por prova: objetiva seletiva; escrita discursiva e prática de sentença; sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, psicotécnico; prova oral; além da avaliação de títulos.
Os próximos passos até a publicação do relatório começarão em janeiro, segundo o diretor-superintendente do TJTO, Ronilson Pereira da Silva. “Na próxima terça-feira (21/01) teremos uma assembleia com representantes da FGV para elaborar o cronograma de execução”, confirmou. (TJTO)