O governo brasileiro bloqueou 675 sites da Internet e 14 programas piratas que apresentavam ilegalmente programas de televisão, conteúdo audiovisual e jogos, em uma operação anunciada hoje que beneficiou estabelecimentos de outros países.
Policiais brasileiros cumpriram mandados de busca e apreensão de uma nova fase, a sétima, da “Operação 404”, na qual policiais de nove estados (Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo) e cooperação estrangeira.
Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de violar os direitos de autores e artistas.
De acordo com reportagem do Ministério da Justiça, a operação também resultou na desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e na remoção de perfis e páginas nas redes sociais.
Um total de 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão estão em execução, de acordo com as autoridades, enquanto a mídia local informa que outras oito pessoas foram presas, cinco no Brasil, quatro delas em flagrante e três na Argentina.
As plataformas bloqueadas registaram mais de doze milhões de visitas no ano passado, resultando em milhões em propriedade intelectual.
O Brasil conta com o apoio de governos e organizações antipirataria da Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e Estados Unidos, bem como da União Europeia e da Aliança Contra a Pirataria na Televisão Paga na América Latina.
Esta semana, em Portugal, uma decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa ordenou à Google o bloqueio do domínio EZTV, na sequência de uma ação intentada através da GEDIPE – Associação de Gestão Coletiva de Direitos de Autor e Produtores de Cinema e Audiovisual, num processo que remonta a agosto de 2020.