Representantes do Governo do Tocantins discutiram nesta quarta-feira, 22, a criação de uma delegacia dedicada exclusivamente ao combate aos crimes étnicos e raciais. Uma vez implementada, será a primeira unidade nesta área no norte do país. Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia já têm conjuntos expressos de culpados raciais.
A assembleia tomou posição na presença do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; o secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira; representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/TO); a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO); e o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR).
“Queremos uma unidade específica para atender, de forma qualificada, às demandas relacionadas ao racismo. Pretendemos adotar essa política efetiva de combate ao racismo para garantir melhores condições de atendimento e respostas mais assertivas”, destacou o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, na ocasião.
O secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira, destacou que esta iniciativa é de grande importância para o Estado, sendo uma das primeiras medidas oficiais e institucionais articuladas através do departamento. “A criação de uma área para registro de ocorrências análogas ao crime de racismo coloca o Tocantins na vanguarda da promoção da igualdade racial no país e esta é a nossa maior intenção”, afirmou. ele apontou.
Presente na reunião, o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Sérgio Roberto, salientou que a criação da delegacia reforça a importância do letramento racial nas instituições. “Nesse cenário, a gente começa a implementar essas ações para que a população preta, parda e quilombola tenha espaços a serem atendidos e tenham seus direitos garantidos por meio dessas instituições”, pontuou.
Durante a reunião, a Ouvidoria apresentou propostas para permitir a criação da delegacia. A coordenadora do Núcleo Especializado em Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), a defensora pública Letícia Amorim, está pressionada porque o cronograma está sendo discutido constantemente e as negociações avançam. “O governo do Tocantins tem se mostrado disposto a considerar a criação desta delegacia, com profissionais capacitados e com bastante conhecimento do que constitui crime de racismo. “Será possível cuidar dessas outras pessoas de forma qualificada e garantir o procedimento correto para proteger essa população”, explicou.
A equipe dará continuidade aos estudos para a criação da delegacia, com o objetivo de apresentar a comissão ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. “O SSP/TO já obteve a ordem para tomar medidas em colaboração com a Câmara. Além disso, temos uma sinalização positiva do governador para que essas políticas sejam implementadas, tornando o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial uma prioridade concreta”, concluiu o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes. (SecomTO)