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Por hora por outras pessoas Postado em 15 de janeiro de 2025
A ONG (Organização Não Governamental), alvo do STF (Supremo Tribunal Federal) por receber quase R$ 3 milhões em emenda parlamentar do novo “orçamento secreto” para projeto de capacitação de mulheres, o Ibras (Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social), tem ampla cartela de atuação.
As informações foram veiculadas pelo site Metrópoles e pelo jornal O Globo.
A ONG também foi contratada pelo governo de Roraima para realizar shows sertanejos milionários e promover ações com jovens evangélicos.
Com a movimentação de vultosas quantias advindas de emendas parlamentares de bancada estadual, a sede da ONG, porém, fica num pequeno estúdio, onde funcionam escola de judô e academia de pilates, no número 709, da Rua Amapá, na capital Boa Vista.
E o imbróglio das emendas parlamentares ao Orçamento federal, sem transparência e manipuladas, segue sob o olhar do STF, que quer corrigir essa barafunda, que compromete a execução de políticas públicas sérias, bancadas com o dinheiro do povo.
Em suma, toda essa confusão criada no Congresso começou em 14 de agosto de 2024, quando o ministro do STF Flávio Dino bloqueou 4. 200 milhões de modificações feitas na transparência e rastreabilidade.
Dino é o relatório do processo perante o tribunal, cujo objetivo é dar transparência a essa transferência.
As mudanças na comissão e nos bancos estaduais não têm pessoas físicas e “substituíram” o “orçamento secreto”, extinto pelo STF em 2022.
Em 3 de janeiro, Dino bloqueou o movimento de ajustes para as ONGs que atendem aos critérios de transparência.
O valor de 2. 999. 855 R $ enviado através da emenda ao banco de Tocantino, pago pelo Ministério das Mulheres, em maio de 2024.
O projeto que recebeu esse valor chama-se “Mulheres que Transformam”, iniciativa do Ibras, com a pasta para “oferecer oficinas de qualificação teórica e treinamento prático”, em Palmas (TO), sobre temas como “empreendedorismo social, inteligência emocional, desenvolvimento pessoal e técnicas de beleza e maquiagem”.
O objetivo é vítima de violência ou em um cenário de vulnerabilidade social.
No registro do IRS, o IBRAS lista uma lista gigante de atividades realizadas. A ONG fornece 88 instalações de especialidades, por exemplo: Maçonaria; cultura vegetal; Instrução profissional; funcionalidade dos shows; Estágios de aluguel; Indústria de varejo em antiguidades; recuperação de trabalhos; Edição do livro; Instalações de defesa, engenharia e arquitetura; Aluguel de carros, etc.
São 3 páginas para descrever a atuação da ONG, com endereço em pequena construção, com sede dividida.
A entidade entrou no cadastro de Cepim (Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas) e no Ceis (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas).
De acordo com relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre essas organizações, que mais receberam emendas, o Ibras não forneceu a transparência adequada. Ainda de acordo com o órgão, a entidade possui outros 4 empenhos milionários emitidos em dezembro de 2024. São esses:
• R$ 3 milhões em deputado por meio de Albuquerque (Republicanos-RR), por meio do Ministério da Pesca, para o “desenvolvimento da pesca artesanal”;
• R$ 7,6 milhões pela bancada de Roraima, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para “projeto de qualificação social e profissional”;
• R$ 5,5 milhões para o Banco Roraima, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, para o “Projeto Social e de Qualificação”; E
• R$ 12,6 milhões para o Banco Roraima, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, para o “Projeto Social e de Qualificação”.
Os Ibras entraram no alvo do TCE-RR (estado de Roraima do Estado de Roraima) para a 42ª Exposição Agrícola de Roraima).
A ocasião Agroalimentar tomou posição em novembro de 2023 e contou com exposições de chamadas como Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon e Dorgival Dantas. O valor pago pelo governo estadual é de R16,9 milhões.
Naquela época, o Tribunal de Auditores bloqueou o Secretário de Agricultura, Márcio Grangeiro, e a empresária Bruna Antony de Oliveira, presidente dos Ibras.
Os conselheiros entenderam que houve indícios de irregularidades no valor de R$ 3,3 milhões, referentes à “liquidação e ao pagamento supostamente em duplicidade e por serviços não executados relacionados à realização da Expoferr”.
Segundo o tribunal, “a investigação enfatiza que o dinheiro destinado a Exfer foi resolvido e pago às exposições e ocasiões da empresa no Brasil, mesmo com fortes indicações de que foram realizadas através do Instituto Ibras”. Os ativos do secretário e da empresária foram desbloqueados.
Bruna teve cargo ordenado na Allerrier (Assembleia Legislativa do Estado de Roraima), até março de 2023, com salário de pouco mais de US$ 3. 000. Ela escovou 7 meses antes, como presidente do Ibras, finalizou o contrato para o evento, por apenas US$ 17 milhões.
Além de fazer países mostrando, os IBRAs também assinaram contratos com o governo de Roraima para projetos como a educação do cidadão para a Rede Evangélica Jovem, US $ 149. 000, e a progressão de uma incorporação para modernizar e renovar a fórmula de transporte público do sistema público Estado de transporte – 2,3 milhões de r $.
No STF, o Ibras pediu a liberação dos repasses à entidade, pois “o negativo tem efeito causado à credibilidade da instituição, os prejuízos decorrentes da cessação da execução de projetos e, consequentemente, os prejuízos aos resultados de outras pessoas que seriam entregues à empresa”. A entidade também exige a exclusão dos registros do CEPIM e do CEIS.
A ONG também disse a Dino que “os dados foram fornecidos” e que a nova auditoria era “inútil”.
Bruna Antony, presidente da IBRAS, explicou que organizações como ODNTs “desempenham um papel aplicável para garantir os direitos dos cidadãos, usando espaços nos quais, muitas vezes, a força pública enfrenta dificuldades em agir isoladamente”.
O ministro do STF, Flávio Dino, se livrou da ONG da UBEA (União Brasileira de Educação e Assistência) da lista de entidades com projetos de emenda parlamentar suspensos devido à falta de transparência. A resolução do dia do dia (14) publica transferências para a entidade.
Dino reviu a suspensão após a AGU remeter ao STF nota técnica da CGU. O documento avaliou que a Ubea, após adaptações em site oficial na internet, cumpriu requisitos de transparência.