Os portos do Arco Norte terão uma nova via hidroviária na região amazônica a partir de 2025, segundo a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), o que prevê o início da navegação comercial e de passageiros no Rio Tocantins. A entidade informa que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) emitiu as Licenças de Operação (LO) das eclusas de Tucuruí, o que permitirá a navegação no Rio Tocantins entre sua Foz e Marabá (PA).
A Semas confirmou, por meio de nota enviada ao Grupo Liberal, ter emitido, “de acordo com a legislação ambiental vigente, Licença de Operação ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) para a operação do Sistema de Transposição do Desnível da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, que permitirá a navegação no rio Tocantins”. A secretaria do governo do Estado destaca ainda que a licença, que tem validade até 2028, inclui a operação de duas eclusas e de um canal intermediário.
A organização liberal também pediu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em um comunicado, o Instituto estabelece que o pedido da Companhia para uma licença de instalação “está em análise” na agência, o que explica que “as adições ao DNIT para a continuidade da análise, no entanto, ainda foram enviadas”. E por esse motivo, não há como delinear um período de reação de Ibama.
A Amport disse ao Grupo Liberal que a navegação do Baixo Tocantins ocorre de forma regular, entre Tucuruí e sua Foz, no transporte de passageiros e cargas, utilizando embarcações regionais. “A empresa vencedora aguarda as Licenças de Instalação (LI) para iniciar as obras de dragagem e derrocamento previstas entre Marabá e a foz do Tocantins. Com essas intervenções, será possível a navegação regular e segura de embarcações maiores durante todo ano”, diz o órgão.
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Com a emissão das Semas, de acordo com a associação, os navios podem transpor a duração desigual criada através da barragem da planta hidrelétrica de Tucuruí (HPP), que permite a navegação normal dos passageiros e a remessa entre Marabá e a região de Baido Tocantins , adicione Belém, adicione Belém, adicione Belém, adicione Belém Paraá.
Quando questionada sobre a previsão para que a via hidroviária comece a funcionar em 2025, a Amport destacou que empresas do transporte de passageiros e grãos já formalizaram nos órgãos envolvidos a intenção de iniciar suas operações ainda no primeiro semestre deste ano, aproveitando o período das cheias do rio, o que significa transpor os trechos mais rasos, sem a necessidade de dragagem e derrocamento.
“Certamente, o impacto deverá ser positivo, considerando que o modal fluvial é mais econômico, menos poluente e mais sustentável que os demais modais de transporte. A capacidade nominal de escoamento das eclusas, operando 12 horas por dia, somente no período de cheias e sem as obras de dragagem e derrocamento, fica em torno de 10 milhões de toneladas”, adianta a entidade.
De acordo com o CEO da AMPRTE, Flávio Acatauassú, o arco norte tem um ano mais alto ano após ano na última década e foi instalado em 52 milhões de toneladas. “Seremos capazes de movimentar cerca de cem milhões de toneladas nos próximos cinco anos. Isso só demonstra o poder dos portos da região do Amazonas, que investem pesado em energia e inovação, aliadas à sustentabilidade”, conclui.
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