Deputados estaduais de Mato Grosso nesta quarta-feira (8) um projeto de lei complementar que modifica o código ambiental do estado. A proposta modifica a classificação das formações vegetais com as características da floresta, reclassificando-as como pertencentes ao Bioma Fechado.
Com essa medida, a zona de preservação obrigatória em residências rurais pode ser reduzida de 80 para 3 -FIVEARRAY em perigo de mais de cinco milhões de hectares de florestas no estado, diz MAvens.
O texto aprovado em segunda votação é um substitutivo do deputado Nininho (PSD). Originalmente, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2024, apresentado pelo Executivo, previa apenas uma mudança na base de dados utilizada para a aplicação do Código Ambiental em Mato Grosso. No entanto, durante sua tramitação, iniciada em maio de 2024, o projeto sofreu diversas alterações em comissões e ganhou novos substitutivos que ampliaram significativamente seu escopo.
O PLC 18/2024 incluiu na tabela de horários do dia por meio de uma manobra parlamentar, segundo organizações ambientais locais, itens de guerra inesperados do projeto.
Pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade Estadual de Mato Grosso (UNMAT) criticaram a proposta de desativar o mapeamento oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o método clínico seguido no Mapa de Plantas do Brasil. , referência nacional para políticas ambientais.
O professor Ben Hur Marimon Junior, Onemat, alertou que a substituição do domínio da reserva legal de 80% a 35% pode deixar 5. 166. 808 hectares de florestas estatais vulneráveis, que podem ser desmatadas. “Excluindo espaços como Xingu Park e Ronuro Park e aplicando as novas regras de reserva legal, mais de cinco milhões de hectares provavelmente ao desmatamento.
* Com eco