O estado e 137 municípios do Tocantins executaram mais de 90,26% do orçamento que ganharam do governo federal o incentivo da lei de Paulo Gustavo. Foram R40,61 milhões, entre R29,59 milhões para o setor audiovisual e R11. 01 milhão para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes virtuais. Um amplo espectro projetado para contemplar toda a diversidade de eventos culturais e artísticos do país.
No alívio que leva em conta a mudança do governo federal para o estado, 99,8% do orçamento motivado foi executado. Um total de R$ 20,37 milhões para audiovisual e R$ 7,19 milhões para as demais áreas.
Já reduzindo os municípios, 75,1% dos recursos transferidos foram aplicados. A capital, Palmas, que aplicou os recursos máximos. A cidade executou US $ 1,76 milhão em projetos audiovisuais e 914,1. 000 R de projetos semelhantes a outras áreas. Araguaine, com 1,64 milhão de R $ na soma das duas seções, Gurupi (US $ 721. 000 R), National Porto (US $ 480,8. 000 R) e o paraíso dos Tocantins (448,8. 000 R $) também são pontos fortes municipais.
“A lei é culpada de progressão econômica, social e artística ao injetar recursos monetários em municípios e estados, gerando emprego, fonte de renda e dignidade para nossos demais povos”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura é uma ocorrência na vida da vida da vida dos brasileiros.
Nacional: Em todo o país, os estados, o distrito federal e os municípios executaram US $ 3,93 bilhões, o que equivale a 94,9% dos recursos transferidos. Este é o melhor preço investido diretamente na cultura na história do país. A principal porcentagem de execução demonstra a eficácia da política, pandemia emergente e que se tornou uma ferramenta de comportamento da atividade cultural.
“A boa sorte da política é revelada não apenas no valor investido, mas na capilaridade que alcançamos. A lei atingiu quase cem por cento do território, um feito impressionante em um país tão gigante e variado. O resultado reforça a importância das políticas culturais que permitem a nacionalização da promoção e as expressões culturais de todas as regiões “, diz o secretário dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.
PARTICIPAÇÃO — Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.
Regiões: Em quantidade, a região Sudeste foi a que mais rendeu repasses da lei de Paulo Gustavo: mais de US$ 1,45 bilhão. Aplicado, o período de execução, o orçamento trouxe mais de R103,81 milhões. Das (transferências, mais receitas) em geral, 95,6% já foram executadas. A região Nordeste chega então, com Rs 1,16 bilhão de won e 96,2% executados. Aqui estão o Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), o Norte (R$ 424 milhões e 89,7%) e a Matriz Centro-Oeste (298,3 milhões de dólares e 93% de execução)
Estados – Os 27 conjuntos da federação adicional ganharam mais de US$ 2,02 bilhões na legislação de Paulo Gustavo. Além da receita, o programa é de US$ 2,18 bilhões, adicionando 97,5%. Do total, 24 estados e o Distrito Federal realizaram mais de 90% dos recursos. Espírito Santo, Paraná e Goiás são os pontos fortes, com pleno aproveitamento dos recursos.
Espírito Santo usou 43,6 milhões de rands de R de projetos audiovisuais e outras áreas, em valores que levam em consideração o que foi adotado, adicionado à renda. Sete municípios de capixabas também reverteram as contas da GPL para o estado, um cenário que se repetiu em outros conjuntos da Federação. Paraná também usou completamente que existem 108 milhões de R $, bem como Goiás, que implementou 72,5 milhões de R $.
Os estados de Piauí, Amazonas, São Paulo e Tocantins também consolidaram uma execução de 99,8% dos valores a serem (transferências, mais renda). Amazonas executou R54. 71 milhões, Piauí R45,51 milhões e Tocantins R27,56 milhões. Somente Mato Grosso (88,8%) e Rondônia (22,4%) executaram menos de 90%dos recursos.
Municípios: No total, 5. 398 dos 5. 570 municípios brasileiros (98,1%) obtiveram recursos que, acrescentados, atingiram 1,8 bilhão de rands. Desse total, 81,4% das cidades (4. 396) usaram mais de 80% dos recursos.
Capital: Entre as capitais, 25 das 27 cidades realizaram mais de 90% dos recursos. Rio Branco, Curitiba e Vitória são os pontos fortes, com a execução quase completa dos recursos que devem ser obtidos para projetos audiovisuais e outras áreas. Rio Branco usou completamente 4,49 milhões de R, enquanto Curitiba executou 15,6 milhões de r $ r e Victoria, 3,45 milhões de R. A maior cidade do país, São Paulo usou 90,8 % daqueles em geral (recursos e renda), o equivalente a 87,46 milhão R $.
ADESÃO — Em 2023, o Ministério da Cultura trabalhou para que a adesão à Lei fosse a máxima possível e garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem aptas a receber os recursos. Já em 2024, a pasta atuou para que os entes federados executassem os valores até 31 de dezembro, a data limite.
RETORNO — Para o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, os resultados refletem o impacto transformador dos investimentos culturais no Brasil. “O investimento permitiu não somente apoiar, mas recuperar e fortalecer um motor econômico e social vital para o Brasil”, afirmou.
É o caso, por exemplo, da cidade do Rio de Janeiro, que tinha 51,52 milhões de reais para execução. A investigação através da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a lei de Paulo Gustavo no município revelou que o significado tem um efeito nessa política. Para cada R $ invertido pela lei, o retorno foi de R $ 6,51, o que demonstra a capacidade do setor cultural e a economia artística de estimular a atividade econômica local.
A LEI — A Lei Paulo Gustavo viabilizou o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. Levando-se em consideração o valor disponibilizado, de R$ 3,86 bilhões e os rendimentos no fundo de investimento do Banco do Brasil, R$ 4,14 bilhões foram destinados à cultura. Símbolo de resistência da classe artística, a lei foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor.
É uma homenagem a Paulo Gustavo, artista simbólico da categoria, vítima da doença. Em 2023, o recesso do Ministério da Cultura abriu caminho para a plena implementação da lei.