Mato Grosso executa apenas 90% dos recursos da lei de Paulo Gustavo

A cantora e compositora do Pacha Ana lançou, já em janeiro, seu primeiro e-book: “Filha do Vento”, com a poesia de seu maior eu interior, com ilustrações da artista plástica Paty Wolff. Suas pinturas é um dos projetos executados em Cuiabá com recursos da lei de Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) seguida pelo Ministério da Cultura (MINC) para os estados e municípios.

 

Mato Grosso faturou em 2023 quase R$ 66,5 milhões e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL/MT) e 108 dos 141 municípios publicados pelo Mato Grosso emitiram editais de variedades de alocação, que vão de vigência entre 2024 e 2025.

 

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Das chamadas vencidas pelo estado e municípios, Mato Grosso executou 88,8%, segundo dados do Minc. O percentual seria muito próximo de 100%, se o inicial fosse levado em consideração, já que o MINC considera o valor geral com correção monetária.

 

Cuiabá, capital do Mato Grosso, executou 98,89% do valor arrematado, mais de 100%, o valor inicial aprovado. Inclusive, o governo federal seguiu R$ 5,23 milhões e Cuiabá utilizou R$ 5,56 milhões, levando o crédito pelo valor corrigido.

 

A atribuição de Rara Rima teve a edição do momento imaginado por meio da GPL Cuiabá, com foco em incentivar as performances da cena hip-hop e gerar um documentário sobre ela. A Batalha de Rima tomou posição em 30 de agosto e as pinturas audiovisuais estão em produção.

 

“Sem o incentivo monetário proporcionado pela lei de Paulo Gustavo, não teríamos a mesma capacidade para a tarefa [. . . ]. Constituem uma forma original de arte e resistência, sendo um meio de expressão, consciência e transmissão social”, comentou o designer Rafael Monteiro.

 

Um dos projetos considerados em âmbito público da SECEL/MT em nível estadual é a Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX). Com a chamada, a entidade promoverá, em Canarana, as segundas-feiras e a exposição dos produtos das Terras Indígenas do Xingu (Expotix), uma iniciativa de economia artística e solidária que reúne as 16 etnias que compõem o território. A proposta é composta pelo fortalecimento da diversificação econômica do território, comercializando produtos e serviços culturalmente sustentáveis, como artesanato clássico, alimentos e sementes agroflorestais.

 

Torixoréu é uma das cidades que executou 80% dos recursos recebidos. Geralmente, municípios e estados não executam cem por cento dos recursos, por não preencherem vagas em alguns editais.

 

Com a chamada controlada através da autarquia, 3 projetos aprovados visam a produção de curtas-metragens. Para proporcioná-los, a secretaria municipal de cultura realizou, em dezembro de 2024, a primeira mostra Torixoreu, que mostra as obras “Torixoreu: Navegando pelas memórias de Balizinha de Mato Grosso”, dirigidas por Luan Valadão; Unindo vozes, som e tradição”, feita através de Elimara Nogueira; e “um rio de águas calmas”, através de Júlio Carcará. No geral, um pouco mais de US $ 8. 000 para expandir seu projeto.

 

Mais conhecimento de 141 municípios de Mato Grosso (o procedimento ocorreu antes da criação da nova cidade), 16 não concordaram com o governo federal e não receberam a ligação; E outras 17 cidades venceram a chamada, mas não anunciaram as opções e a Array devolveu todo o valor ganho, com correções financeiras.

 

Implantaram cem por cento dos recursos obtidos nas cidades: Corizal, Alto Araguaia, Alto Garças, Arenápolis, Campinápolis, Campos de Julio, Canabrava do Norte, Colínder, Confresa, General Carneiro, Jangada, Lambari D’Oesté, Notre-Dame de Livramento, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Pedra Preta, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Rio Branco, Rondolândia, Santa Cruz do Xingu, Santo Afonso, Santo Antônio, Sapezal, Sinop, Sonrisa.

No entanto, nota-se que o máximo dos municípios mato-grossenses executou cerca de 95% da chamada, o que corresponde ao preço superior à WAN inicial (antes da correção financeira).

 

Outra proporção abundante de cidades implantadas entre 70% e 90%. Agradecendo ao MINC: Terra Nova do Norte, Alto Taparia, Juara, Peixoto de Azevedo, Vila, Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto Dos Gaucos e Claudia.

 

A lei de incentivos culturais de Paulo Gustavo (lei complementar nº. 195/2022) representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destina US$ 3,862 bilhões para a execução de movimentos e projetos culturais no território nacional.

Destina-se a profissionais da cultura, permitindo recursos por meio de editais, chamadas públicas, premiações, compras de bens e serviços, ou outra burocracia de seleção pública.

 

O MINC’s em Mato Grossociabá é baseado através do Ministério da Cultura em Mato Grosso e a equipe realiza atividades explícitas com os estados e municípios de Mato Grosso, executa políticas públicas culturais federais e atende os cidadãos na implementação de tais políticas.

 

A coordenação é aberta ao atendimento ao público através ou no usuário através dos agendamentos.

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